Processo 269686/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 09:01
Autuado em 29/03/2014 09:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3035/2015 da Segunda Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3035/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2015 Acórdão   3035/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA
Gestor atual LURDES DALL AGNOL STIZ
Gestor atual ONEIDE ARISI KARKLING

Juntadas
DataDescrição
22/06/2015 14:37 do Protocolo 495949/15
24/02/2015 09:54 do Protocolo 138984/15
28/01/2015 08:02 AR do ofício OCN - 92/15 - DP
12/12/2014 09:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1135956/14
17/09/2014 10:55 do Protocolo 852756/14
28/07/2014 14:55 do Protocolo 690071/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/01/2015 Ofício de Contraditório   92/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2015 1160 Acórdão nº 3035/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 30/2015
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 1103/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5972/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2015 16:23 DP  
03/08/2015 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1689/2015 -
30/07/2015 07:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1950/2015 -
16/07/2015 08:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2322/2015 -
16/07/2015 08:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1031/2015 -
09/07/2015 09:30 S2C  
25/06/2015 10:03 GCFAMG  
29/05/2015 13:08 SMPjTC Parecer nº 6898/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Fundo de Aposentadoria e Pensões de Renascença. Irregularidade das contas com aplicação de multas.
23/02/2015 17:36 DCM Instrução nº 2612/2015 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/01/2015 15:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 545/2015 -
06/01/2015 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 92/2015 -
12/12/2014 16:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 30/2015 -
19/11/2014 09:53 DP  
01/04/2014 11:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1103/2014 -
01/04/2014 11:57 DCM Instrução nº 2777/2014 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 13:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5972/2014 -

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