Data de Envio | Setor | Ato |
03/08/2015 16:23
| DP | |
03/08/2015 11:26
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1689/2015 - |
30/07/2015 07:59
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1950/2015 - |
16/07/2015 08:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2322/2015 - |
16/07/2015 08:43
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1031/2015 - |
09/07/2015 09:30
| S2C | |
25/06/2015 10:03
| GCFAMG | |
29/05/2015 13:08
| SMPjTC | Parecer nº 6898/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Fundo de Aposentadoria e Pensões de Renascença. Irregularidade das contas com aplicação de multas. |
23/02/2015 17:36
| DCM | Instrução nº 2612/2015 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE
RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2013.
Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação
de Multa Administrativa.
|
06/01/2015 15:07
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 545/2015 - |
06/01/2015 15:07
| DP | Ofício de Contraditório nº 92/2015 - |
12/12/2014 16:34
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 30/2015 - |
19/11/2014 09:53
| DP | |
01/04/2014 11:57
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1103/2014 - |
01/04/2014 11:57
| DCM | Instrução nº 2777/2014 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE
RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2014 13:39
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5972/2014 - |